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Luxemburgo, Acesso à propriedade na capital

A 18/10/2017
Os valores no mercado imobiliário estão sempre a subir e é um desafio promover a diversidade social entre os residentes da cidade do Luxemburgo. É necessário encontrar políticas de incentivo ao acesso à propriedade.
Desde o início do século, a população da cidade do Luxemburgo aumentou aproximadamente 40% (no ano 2000, o número de habitantes era de 80.670 e atualmente supera os 115 mil), tendo as entidades competentes sido obrigadas a adotar políticas de incentivo, de forma, a facilitar a compra de habitação.
A capital continua a ser uma zona atrativa e muitos residentes são seduzidos pela qualidade de vida que ela oferece. A cidade tem dinamismo, é organizada, limpa e continua a ser considerada segura. Além de ser um exemplo de multiculturalidade, é muitas vezes animada pela oferta cultural e desportiva. Toda esta atividade tem um revés e o mercado imobiliário continua com preços elevados, não estando ao alcance da maioria dos residentes. Foram adotadas medidas que facilitam o acesso à habitação própria.


Associações de habitantes participativos

Foram criados grupos de residentes ativos e participativos, um conceito que é bastante conhecido nos países vizinhos. Estes grupos permitem que particulares e anónimos estejam em contacto com as decisões relativas à construção, como o caso da aparência dos prédios habitacionais. Há dois complexos abrangidos por este parâmetro: oito ou nove habitações na boulevard Grande-Duchesse Josephine-Charlotte , em Belair, e cinco ou seis casas na rue Edouard Grenier, em Bonnevoie.
O processo para seleção dos candidatos começou este verão com a possibilidade de aquisição definitiva ou de arrendamento por um período de 99 anos. Em relação ao arrendamento, o inquilino goza de direitos muito semelhantes a um proprietário e tem sempre a prioridade em caso de aquisição.
Espera-se uma maior participação e envolvimento dos futuros moradores no projeto em construção (são consideradas as opiniões relativas às escolhas de materiais ou às áreas comuns, etc.), criando-se assim uma comunidade participativa, ao mesmo tempo que há uma diminuição de preços, que pode variar entre os 15% e os 20%, uma vez que não há intermediários, como promotores e agências.


Habitações a Custos Controlados

Outra das medidas da política à habitação comunitária foi legislada em 2004 e diz que “os promotores comprometem-se a reservar em cada projeto de construção superior a 1 hectare, 10% de habitações a custo moderado”. Evidentemente, cada candidato à compra das habitações a custo moderado tem de responder “às condições de concessão” previstos pela legislação.
Nos últimos anos foram vários os projetos construídos - abrangidos por esta medida - como a urbanização na rue de Mühlenbach, em que foram distribuídos quatro apartamentos, em regime de custo controlado, situados num prédio novo e bem situado. Além dos requisitos previstos na lei, também existem outros critérios para a seleção dos candidatos, como o local de trabalho. 
O complexo habitacional de Baulücken foi abrangido por outras medidas, nas quais o município obrigou à habitação a custo controlado, como também incentivou à diversidade social no projeto urbanístico. Foram selecionados vários lotes para o arrendamento a longo prazo, em que cabe à entidade reguladora a seleção de futuros compradores. Em 2010, na primeira fase do projeto, foram vendidos 75 focos a preços acessíveis. A segunda fase do projeto, construída entre 2014 e 2015, chegou às 88 habitações. Esperam-se mais 66 habitações com preços mais competitivos na terceira fase (35 para venda e 31 para arrendamento),  que tem prazo de conclusão em 2018.

Apostas bem-sucedidas

O complexo urbanístico na rue des Lilas e rue de la Lavande prevê a construção para venda de 25 moradias. O município entregou a concessão dos terrenos à Societé Nationale des Habitations à Bon Marché  (SNHBM) por 99 anos e que foram vendidos aos moradores pelo mesmo prazo. Da responsabilidade da SNHBM, as habitações foram construídas segundo as novas normas energéticas e são de baixo consumo. De salientar que 95% dos compradores (de várias nacionalidades) beneficiaram de apoios e ajudas estatais. As habitações foram entregues em dezembro de 2015.
Tanto nos projetos públicos como nos privados, as entidades reguladoras da habitação garantem meios financeiros, legais e também políticos para combater a dificuldade à habitação na cidade do Luxemburgo, o que permite que os residentes comprem habitação própria. É possível comprar habitação de 100 metros quadrados a preço inferior aos 500 mil euros.
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