O que é o Energiepass “as-built”?

O Energiepass “as-built”: um documento obrigatório para todos os novos edifícios ou modificações aos edifícios existentes

O Energiepass “as-built” ou passaporte energético “as-built” é obrigatório para cada:

• Nova construção;
• Projeto de ampliação;
• Modificação de um edifício existente.

É uma variante do Energiepass que é normalmente emitido para arrendar ou vender um imóvel. É importante diferenciar entre:

• O Energiepass “autorisation”, emitido antes da construção. Define os requisitos mínimos de desempenho energético a serem alcançados após a construção.
• O certificado “as-built”, emitido após a construção. Descreve o edifício residencial tal como se encontra no momento da conclusão da obra, numa data específica.

Este Energiepass lista todas as alterações feitas durante a construção para melhorar o desempenho energético. Deve ser submetido:

• À autoridade local, de modo a verificar se os requisitos energéticos foram cumpridos. Se não for este o caso, a licença de construção pode ser cancelada.
• Ao futuro proprietário para validar que o que é entregue corresponde ao que foi encomendado (a um promotor imobiliário, por exemplo)

Qual é a finalidade da auditoria energética “as-built”?

O Energiepass “as-built” é utilizado principalmente para:

• Marcar o fim dos trabalhos de construção, ampliação ou renovação;
• Garantir que as obras de construção cumpriram os requisitos do Energiepass “autorisation”, necessário para obter a licença de construção.

Mas pode ter outras funções, tais como:

• Permitir ao proprietário verificar se os requisitos impostos nos contratos e cotações dos artesãos são respeitados;
• Servir de certificado energético para vender ou arrendar uma casa, ou apartamento.

Como sei se o Energiepass disponível é “as-built”?

Desde 1 de outubro de 2016, todos os Energiepasses não “as-built” devem ser marcados “como planeado” na primeira página do documento.

Para qualquer casa construída antes desta data, é mais difícil saber se é realmente o “as-built” Energiepass. Neste caso, existe apenas uma solução: contactar o perito que emitiu o Energiepass em questão.

Quando é que o certificado de desempenho energético “as-built” tem de ser emitido?

Todas as alterações feitas no estaleiro de construção são incluídas nos cálculos energéticos à medida que ocorrem.

Isto permite a monitorização contínua e a identificação de quaisquer ajustamentos ou ações necessários a serem implementados antes do fim do trabalho.

Assim, o Energiepass já inclui todos os dados necessários para a sua emissão (incluindo um cálculo de pontes térmicas) assim que o trabalho estiver concluído. O certificado “as-built” deve então ser entregue ao novo proprietário no prazo de dois meses após a entrega do imóvel.

Como é elaborado o certificado de desempenho energético “as-built”?

O certificado de desempenho energético “as-built” pode ser formalizado, a pedido do promotor ou proprietário do imóvel, utilizando dois métodos:

• O perito em energia que assina o Energiepass monitorizou ele próprio o local de construção e verificou todos os materiais e instalações utilizados;
• Ou o perito transmitiu esta responsabilidade ao diretor das obras em troca da assinatura de um certificado de conformidade.

Esta responsabilidade é crucial: sem todos os dados relativos, por exemplo, ao isolamento, à espessura da laje e à natureza dos materiais utilizados, são utilizados valores padrão para os cálculos, e estes não são conducentes a uma boa classe energética.

A impermeabilidade ao ar do edifício deve ser certificada por um teste Blower-Door.

Quem pode fazer isto?

O profissional que emitiu o Energiepass “autorisation” é geralmente responsável pelo “as-built”. As razões? Custos mais baixos e melhor conhecimento do projeto de construção.

Além disso, a FCCE, Fédération des conseillers et certifateurs énergétiques, recomenda não aceitar um orçamento que não inclua o certificado “as-built” para além do certificado “autorisation”.

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